sábado, 23 de abril de 2016

D.I.A. na praia - duc in altum, buscando águas mais profundas

EVENTO MARCA OS SETE ANOS DA PÁSCOA DO SERVO DE DEUS GUIDO SCHÄFFER




     No dia 1º de maio, vão se completar sete anos da páscoa do Servo de Deus Guido Schäffer. Para homenagear o também médico e surfista carioca, que está em processo de beatificação, será realizado, na data, o evento campal D.I.A. na Praia, no posto 11 da Praia do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

     A sigla do evento Duc In Altum, expressão que significa buscando águas profundas. A manhã começa com a Santa Missa, presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Orani João Tempesta, às 8h, que será transmitida ao vivo pela WebTV Redentor. Logo após, haverá um momento de louvor e testemunhos.

     Em seguida, será realizado um surfe comemorativo em homenagem ao Guido, que era surfista, para lembrar as últimas ondas que ele “dropou” antes de partir para junto do Pai. Também será feita uma roda de oração no mar.
No local do evento, haverá o Espaço Guido Schäffer, um lounge com a exposição sobre a vida do Servo de Deus.

     Guido tinha como uma das virtudes, a caridade. Por isso, no local, haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis para os moradores de rua, com quem ele tinha muito carinho.
Além de ser a primeira missa para celebrar a Páscoa de Guido no local em que morreu, o evento também quer atrair os surfistas para a causa do Servo de Deus, no mês dedicado ao surfe no Rio, em função da etapa do mundial na Praia da Barra da Tijuca, e proporcionar aos cariocas e turistas o conhecimento da história dele.

     Na data, 1º de maio, também se comemora o Dia do Trabalho e a celebração vai lembrar a dedicação de Guido às funções que desempenhou com dedicação em vida: a Medicina e a preparação para o sacerdócio. É também o primeiro dia do mês de Nossa Senhora, de quem Guido era extremamente devoto.

     Segundo a mãe de Guido, Maria Nazareth Schäffer, o evento será um momento de evangelização para quem lá estiver. “Como pede o Papa Francisco, é sair e ir ao encontro do outro, exatamente o que Guido gostava de fazer. Muitas vezes, evangelizou na praia, entre uma onda e outra. O mar era, para ele, um local de encontro também com Deus e seu grande desejo, ganhar almas para Cristo. Para mim, é uma forte emoção, pois até hoje nunca fui até o local em que Guido fez sua páscoa definitiva”, disse.

FAMÍLIA DE DEUS

     Filho de católicos fervorosos, desde muito novo foi incentivado a seguir os caminhos de Deus. Para a mãe de Guido, Maria Nazareth Schäffer, o filho dedicou a vida e profissão ao cuidado com os mais necessitados. “Eu me sinto agraciada por Deus ter me dado o filho que tive. O Guido, pelo exemplo de vida dele, de uma pessoa comunicativa e prestativa, sempre com o olhar voltado para os outros, vai ajudar muitas pessoas a terem também esse olhar e um contato maior com Deus através da oração. Ele é um modelo de como ser jovem numa cidade grande, como o Rio de Janeiro, nos dias atuais. Você pode ser um jovem que estude, goste de esportes e esteja ligado à Deus, pensando não só em si, mas nos outros”, afirmou.

   Após se formar em Medicina, Guido integrou o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia do Rio e prestou atendimento gratuito a moradores de rua. Inclinado ao sacerdócio, ingressou no Seminário São José em 2008. Em maio de 2009, aos 34 anos, o jovem seminarista morreu afogado quando surfava na despedida de solteiro do amigo Eduardo Martins, na Praia do Recreio, na Zona Oeste. Eduardo diz que o rapaz realizava "pequenos milagres" diariamente. “A vida nos pede uma grande e profunda responsabilidade ao amor de Deus. O Guido tinha uma sede tão grande do amor de Deus e, de fato, buscou a Ele em tudo. Levou com muita sinceridade a Palavra de Deus para os amigos. Tudo o que fazia se entregava de corpo e alma. Por isso, a pregação dele era tão eficaz. Falava com uma propriedade e um conhecimento que vinha da experiência e intimidade com Deus. Ele era alguém com quem eu me aconselhava e tinha sempre uma palavra em qualquer situação que eu estivesse passando. O Guido estava totalmente tomado pelo amor de Deus. Nada tirava a paz dele. E conseguia transmitir isso para os amigos”, lembrou.

     Quem também sempre fez parte da vida de Guido foi o Padre Jorge Luiz Neves, mais conhecido como Padre Jorjão, a quem considerava como pai por ter ajudado na caminhada espiritual. Hoje presidente da Associação Guido Schäffer e autor de um livro sobre a vida do jovem, o sacerdote afirma que o surfista é um exemplo para outros jovens. “A importância que o Guido tem é apontar no mundo de hoje, com tão poucos valores, alguém que busca um ideal alto. O mundo se conforma com a mediocridade e, por conta disso, quantos jovens perdem sua vida. Quanta gente hoje acaba morrendo não fisicamente, mas para o futuro, porque não encontrou valores pelos quais possa pautar sua vida, referências que firmem sua existência. A droga, o vício, o álcool e a compulsão são uma tentação muito forte. Quando vemos um jovem que tinha uma profissão, um jovem normal, que falava gírias, mas encontrou em Cristo a referência de sua vida, percebemos que ainda há motivos para ver esperança neste mundo”, disse.

PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO

     O processo de beatificação de Guido teve início em janeiro de 2015 e está em andamento. Para a mãe de Guido, Maria Nazareth, é uma graça de Deus ver o filho no processo. “O processo de beatificação de um filho é para os pais uma grande graça, consolação e alegria espiritual. Espero que seja bem sucedido e, assim, as maravilhas que Deus fez em Guido e através dele possam ajudar a levar mais pessoas para Cristo, como era o seu desejo”, disse.

SERVIÇO

D.I.A. na Praia – Evento pelos 7 anos da páscoa do Servo de Deus Guido Schäffer
1º de maio, a partir das 8h
Posto 11 da Praia do Recreio dos Bandeirantes

Renato Saraiva - Assessor D.I.A. na Praia – Contato: (21) 99568-7479

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Resposta da Santa Sé ao Vírus Zica




A Santa Sé disse na última terça-feira que a comunidade internacional deve responder ao vírus Zika com a "devida vigilância," mas que o "caminho a seguir não deve ser ditado pelo pânico", e condenou as recentes declarações de alguns funcionários da ONU pedindo aos países para liberalizar as leis de aborto em resposta ao vírus.
O observador permanente da Santa Sé junto à Organização das Nações Unidas, arcebispo Bernardito Auza, falou durante uma conferência sobre o vírus Zika, que tem sido associada a defeitos congênitos, como microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
"Estamos profundamente preocupados com a chamada recente de alguns funcionários de governo, bem como do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos, para a liberalização das leis do aborto e acesso a abortivos como um meio para evitar o nascimento de crianças com defeitos congênitos, "disse Dom Auza.
"O aumento do acesso ao aborto e abortivos não é somente uma resposta ilegítima a esta crise, como  uma vez que termina a vida de uma criança que, fundamentalmente não é preventiva", continuou ele.
"Independentemente da conexão com o vírus Zika, é um fato da existência humana que algumas crianças desenvolvem condições como microcefalia, e que essas crianças merecem ser protegidos e tratadas ao longo das suas vidas, de acordo com a nossa obrigação de salvaguardar toda a vida humana , saudável e deficientes, com igual empenho, não deixando ninguém para trás ", disse Dom Auza. (RV)

As observações completos por Dom Auza estão abaixo:

Intervenção da Missão do Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas durante a discussão interativa seguindo o Briefing sobre o vírus Zika, convocada pelo presidente do Conselho Econômico e Social

16 de fevereiro de 2016

Sr. Presidente,


a minha delegação gostaria de agradecer-lhe pela organização do Briefing de hoje e de agradecer aos representantes da OMS, Organização Pan-Americana da Saúde e do CDC pelas suas apresentações informativas e oportunas.

Sr. presidente,

É com profunda preocupação com os povos da América Latina e para com o mundo, que a minha delegação toma a palavra hoje. Conter e combater a propagação do vírus Zika e a emergência de saúde resultante é não somente um grande desafio para os governos da América Latina, mas também para toda a comunidade internacional, que está em solidariedade com os afetados. Sentimo-nos encorajados pelo compromisso OMS e da Organização de Saúde Pan-Americana na luta contra esta emergência de saúde pública internacional, e instamos todos os governos, em conjunto com o sistema das Nações Unidas, para fazer todos os esforços para ajudar a região a parar a propagação do vírus e fornecer às pessoas já infectadas o tratamento adequado e o acesso aos serviços de saúde necessários.

Gostaríamos de chamar a atenção para os pobres e os vulneráveis, especialmente os idosos, as crianças e as pessoas com deficiência, que podem estar tanto em maior risco de contrair o vírus como serem  menos propensos a ter acesso imediato às ferramentas de prevenção, informação e tratamento médico. Eles precisam da nossa máxima atenção e temos de ter certeza de não deixá-los para trás.

No contexto deste vírus, as mães grávidas e seus filhos nascituros também estão entre as fileiras dos mais vulneráveis. A ligação sugerida entre Zika e defeitos de nascimento representa uma preocupação extremamente grave, que justifica uma ação conjunta da comunidade internacional. Mais pesquisas são necessárias para determinar uma ligação entre o vírus e microcefalia e síndrome de Guillain-Barré. É evidente a partir da pesquisa e informações atuais que, felizmente, nem todas as mulheres grávidas que contraem o vírus colocam seus filhos em risco de ter defeitos congênitos. Além disso, até à data, a transmissão do vírus foi verificada principalmente através de picadas de mosquito e apenas raramente de mãe para filho. (1) Embora tenha havido sugestões de que a doença pode ser transmitida sexualmente, esses relatórios raras ainda têm de ser medicamente confirmada.

Devido à escassez de provas científicas conclusivas até este ponto, e as consequências dramáticas para a vida humana, segue-se que o caminho a seguir não deve ser ditada pelo pânico mas com a devida vigilância.

Dadas as potenciais implicações para a gravidez e para a propagação da doença, é claro que parte de uma resposta eficaz deve envolver a promoção da abstinência.
Para ser claro, há a necessidade de uma solução global que incida sobre o acesso à informação, tratamento preventivo, e necessários serviços de saúde, especialmente no contexto da saúde materna e infantil.
Sr. presidente,

A este respeito, estamos profundamente preocupados com a recente chamada por alguns funcionários do governo, bem como o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos, para a liberalização das leis do aborto e acesso a abortivos como um meio para evitar o nascimento de crianças com defeitos de nascença.

Não é apenas o aumento do acesso ao aborto e abortivos uma resposta ilegítima a esta crise, como uma vez que termina a vida de uma criança, fundamentalmente, não é preventiva. Em vez disso, a promoção de uma política tão radical é a confirmação de uma falha da comunidade internacional para impedir a propagação da doença e para desenvolver e fornecer o tratamento médico que as mulheres grávidas e seus filhos precisam, a fim de evitar o desenvolvimento de defeitos de nascimento ou mitigar os seus efeitos e levar a gravidez a termo.

Deve-se enfatizar que o diagnóstico de microcefalia em uma criança não deve justificar uma sentença de morte. Recentemente, uma jornalista brasileira nascido com microcefalia, Ana Carolina Cáceres, se manifestou contra a desinformação e medo em torno da condição que está levando alguns a pensar que para aqueles com microcefalia, como Ana Carolina, é melhor não viver do que viver e contribuir para a nossa sociedade como ela faz. Vamos manter Ana Carolina e seu testemunho em mente à medida que deliberarmos sobre a maneira correta de responder à crise. Independentemente da a conexão com o vírus Zika, é um fato da existência humana que algumas crianças desenvolvem condições como microcefalia, e que essas crianças merecem ser protegidas e tratadas ao longo das suas vidas, de acordo com a nossa obrigação de salvaguardar toda a vida humana, saudável e pessoas com deficiência, com igual empenho, não deixando ninguém para trás.

(1)
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Traduzido de www.fiamc.org

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Mensagem de Advento do Presidente da Federação Internacional de Associações Médicas Católicas


Queridos amigos,

Não importa onde você esteja no mundo, você sabe que o Natal chegará em poucos dias. O Natal tornou-se uma "celebração", com uma obsessão em banquetes e presentes. Seduzidos pelas festas e cânticos, muitos de nós vamos acordar no “Boxing Day” com uma certa sensação de vazio e desilusão porque "o natal" acabou, pelo menos, por mais um ano.

No calendário litúrgico, existem duas estações onde a Igreja exórta-nos a passar o tempo em reflexão sobre o nosso relacionamento de aliança pessoal com Deus. Nós, muitas vezes, atendemos ao apelo de uma renovação da nossa fé por meio do arrependimento durante a Quaresma, enquanto que, a mesma chamada para uma relação mais profunda é muitas vezes perdida nas festividades do Natal. Tanto o Advento como a Quaresma, são tempos para refletirmos sobre o grande presente que Deus, nosso Pai nos deu e o grande sacrifício que Jesus fez para se tornar homem e viver entre nós.

Nós muitas vezes fazemos bem a abstinência, passamos o tempo em reflexão e oração durante a Quaresma. Devemos tentar fazê-lo semelhante durante o Advento, pois comemoramos o começo da grande realidade da nossa salvação. O Advento é um tempo especial para rezarmos e contemplarmos com Maria, enquanto nos preparamos para Jesus nascer em nossos corações. Para festejarmos bem, temos de nos preparar bem. Para compartilharmos Jesus com os outros, é preciso primeiro ter Jesus brilhando dentro de nós. Vamos dar de presente, Jesus, para os outros, um presente muito mais valioso do que qualquer outro que pode ser comprado nas lojas nesta temporada. Se tomarmos Cristo fora do Natal, então torna-se "natal" um outro feriado pagão e somos obrigados a sentir o vazio em nossas vidas.

Nove anos atrás, minha esposa Priscilla e eu, com alguns de nossos filhos e amigos da igreja decidimos ir ao Camboja, levar a alegria do Advento para algumas crianças pobres, seguindo o exemplo de Maria, que foi a primeira a carregar Jesus, levando a Boa Nova ao mundo. A aceitação incondicional do amor aos pobres nos propôs que, agora as nossas férias anuais (da família), são passadas no Camboja. O sentimento de felicidade quando estendemos a mão para compartilhar Cristo com os outros ou o que eu chamo de "Joy of Service" não pode nunca ser totalmente descrito, ele só pode ser experimentado. A alegria que eu estava procurando em vão em coisas materiais na minha juventude, eu descobri em Jesus e agora todo dia é Natal.

Neste Advento, que celebramos o Natal com nossos entes queridos, vamos pensar nas milhões de pessoas que são vítimas de perseguição religiosa, especialmente os cristãos na Síria e no Iraque. Hoje, no Oriente Médio islâmico com o estabelecimento do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS), os cristãos sofrem perseguições que mal podemos imaginar. Aqueles que tiveram a sorte de fugir de suas casas antes de serem presos estão alojados em condições deploráveis em campos de refugiados com pouca esperança para o futuro. Qual tem sido sua resposta a atos de violência contra os cristãos? Vamos refletir sobre como nós, como indivíduos, organizações e uma família internacional de Médicos Católicos podemos responder a esta tragédia. Espero que neste Advento, o Espírito Santo  inspire todos nós, para tentarmos fazer a nossa parte na erradicação deste flagelo que aflige a sociedade moderna de hoje. Nenhum ato é muito pequeno ou insignificante. Você pode começar a mudar o mundo, restaurando a dignidade de um único indivíduo violado. Em Mateus 25:40, Cristo exorta todos e cada um de nós para levarmos a Boa Nova aos que estão sofrendo, "Tudo o que fizerdes ao menor dos meus irmãos e irmãs, o fará à mim."

Gostaria de concluir esta mensagem com uma oração. Nosso Pai amoroso, abra nossos ouvidos para ouvirmos e nossos olhos para vermos a sua presença silenciosa em nossas vidas. Molde nossas vidas com o seu amor transformador, para que possamos ser portadores de sua boa nova em nosso mundo. Enquanto aguardamos a sua vinda na glória, durante este período de Advento, nos manteremos vigilantes e fiéis, sabendo que estás sempre conosco. Fazemos esta oração em nome de Jesus, Nosso Senhor e Salvador, Amém.

Que a paz e a alegria do novo Cristo nascido, esteja com você e sua família neste Natal e sempre.

Seu em Cristo,


John

sábado, 5 de dezembro de 2015

Assembleia Geral Ordinária será adiada.



Prezados Colegas,

fomos convidados no último dia 30/11 a participar da Celebração de Natal das Pastorais e Associações que atuam em nível arquidiocesano no dia 09/12/2015 às 18:30 h com nosso cardeal Dom Orani João Tempesta no auditório do 2 andar do Edifício João Paulo II.

Devido ao conflito de data e horário com nossa Assembléia Geral Ordinária decidimos por adiar a mesma para primeira reunião de 2016 agendada para 16 de março, a fim de conservar o espírito de unidade com nosso arcebispo e as demais pastorais e associações da arquidiocese. 

Espero encontrar a todos na celebração. 

Em Cristo!

Pedro Spineti
Presidente da AMC RJ

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Dom Sergio da Rocha inaugura Associação de Médicos Católicos de Brasília


Dom Sergio da Rocha, arcebispo metropolitano de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vai inaugurar no próximo domingo, 15 de novembro, a Associação de Médicos Católicos de Brasília (AMCB). O grupo quer ajudar os profissionais da área a testemunharem a fé católica nas diversas realidades do sistema de saúde do Distrito Federal.
No Brasil, as principais associações de médicos católicos estão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará.  No mundo, a Federação Internacional de Associações de Médicos Católicos (Fiamc) contabiliza mais de 40 entidades nos cinco continentes.
Em Brasília, a ideia de fundar uma associação surgiu nos encontros de formação e oração promovidos pela Comissão Arquidiocesana de Bioética e Defesa da Vida. Na ocasião, dom Sergio incentivou a proposta que já rende frutos para a Igreja local.
A fundação acontece durante a 5ª Manhã de Oração e Reflexão, que também conta com a presença de dom José Aparecido Gonçalves, bispo auxiliar de Brasília. A programação começa às 8h30, com uma celebração eucarística na Catedral Nossa Senhora Aparecida.
De lá, os participantes seguem para a Cúria Metropolitana onde poderão conhecer os projetos, o estatuto e a diretoria da Associação. A fundação incluirá promessas solenes dos médicos associados.
Cláudio Bernardo de Freitas, ginecologista-obstetra, toma posse como diretor da Associação no dia 15. Formado em medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973, ele se mostra preocupado com os rumos que vários colegas da área tomam, se abstendo de princípios éticos fundamentais nas decisões médicas.
O site da Arquidiocese de Brasília conversou com o Dr. Cláudio sobre a criação da Associação e os desafios que ela deve enfrentar. Publicamos para os nossos leitores essa conversa:
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O porquê de uma Associação de Médicos Católicos
“Na minha percepção, a nossa cultura ocidental está trocando a ética por uma pauta moral sem fundamentação lógica ou sistêmica traduzida na expressão ‘politicamente correto’, construída em lugar incerto e não sabido por pessoas que não dão as caras. Nesta onda, vai toda a sociedade, ou parte dela. Os médicos não ficaram fora desta influencia desastrosa. As mudanças no Código de Ética Médica, feitas nas últimas décadas, são preocupantes. Assim, é importante que nós, médicos, manifestemos o compromisso com os princípios que sempre foram o sustentáculo da dignidade da nossa profissão. Além disso, a Arquidiocese, que tem a verdade científica como um aspecto da sabedoria de Deus, manifestou-nos a necessidade de ter sempre atualizadas as suas informações sobre os avanços da ciência médica. Em acréscimo, nós médicos católicos apreciamos muito a nossa convivência, inclusive para trocar experiências clínicas e ajuda mútua nas nossas atividades profissionais e filantrópicas”.
Atividades da Associação
“O primeiro esforço será de congregar um número expressivo de médicos. Uns duzentos, em Brasília. Também precisamos nos conhecer melhor e formar consensos. Destes, tomar as prioridades de ação. Uma diretoria fundadora tem este tipo de missão. É certo que desafios vão aparecer e serão enfrentados, como demandas de esclarecimento científico à Arquidiocese, participação em formações do clero, religiosos e leigos, entre outras. Já temos trocado informações e ajudas nos nossos grupos sociais eletrônicos. Também temos nos articulado em atividades filantrópicas promovidas pela Igreja. Elaboramos um importante documento em uma consulta pública do Ministério da Saúde. Fizemos alguns seminários: o mais importante tratou da ocorrência de burn out entre os médicos. Enfim, creio que estas atividades vão aparecer ainda mais”.
Desafios do médico católico
“Quando eu me formei, o Código de Ética Médica dizia que o trabalho do médico somente deveria beneficiar o paciente e o próprio médico. Hoje, isto soa como um delírio. O trabalho do médico está inserido, debilmente, numa rede de interesses econômicos e também políticos. O corpo médico perdeu muito de sua força e dignidade. Seu trabalho é, via de regra, comandando por empresas e pelos interesses políticos dos governos. Ele próprio tende a supervalorizar a sua remuneração, como medida do sucesso e recompensa profissional.
O outro desafio é conviver com a banalização da vida e do corpo humano. A sacralidade da vida e do corpo humano é o que tornava a medicina uma ciência especial. Hoje, temos a impressão que o corpo – desde o ovo – de um animal em extinção parece mais importante que o humano. Certamente o ovo da tartaruga é mais protegido que o humano. Isto parece confundir também parte dos médicos e da população. As pessoas somente percebem isso quando precisam muito de um médico que as trate como coisa sagrada, de valor absoluto.
O terceiro desafio que me ocorre é a ampla circulação das informações médicas. Isto tem um impacto muito positivo, mas também tem trazido problemas para os médicos. Sim, porque esta circulação geralmente vem pela mídia, que, como sabemos, vende audiência e tem nela seu patrimônio. Assim passa informações impactantes com objetivo maior de atrair atenção, muitas vezes com promessas de curas que são somente possibilidades. A educação em saúde é outra coisa. O próprio erro médico é tratado de forma sensacional e, por vezes, muito injusta. De qualquer forma, a internet provocou grande mudança nos conhecimentos dos pacientes, paralelamente ao que lhe passa o seu médico, e também como fonte de instrução dos próprios médicos. Ou seja, vieram oportunidades e desafios que temos que enfrentar, sem saudosismo”.   
O 5º Encontro de Oração e Reflexão dos Médicos do Distrito Federal é voltado para profissionais da área da saúde e tem entrada gratuita. Mais informações pelo sitewww.promotoresdavida.org.br
(Fonte: arquidiocesedebrasilia.org.br)

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

O direito a renunciar ao tratamento médico não é um direito a morrer.

Observatório de Bioética da Universidade Católica de Valência - São Vicente Mártir
Por  ZENIT.org

Madrid, 07 de Outubro de 2015 

O caso da menina Andrea: uma análise jurídica

     Este artigo foi elaborado horas antes que a equipe médica do serviço de pediatria do complexo hospitalar universitário de Santiago, Espanha, retirasse a alimentação artificial da menina Andrea. A decisão foi fruto de um acordo entre os pediatras da criança e os pais, com a intermediação do juiz correspondente. A nosso parecer, a decisão se contrapõe ao que tinha sido anteriormente argumentado.

     A situação de Andrea, internada desde junho no Hospital Clínico de Santiago e cujos pais solicitavam a interrupção do fornecimento de alimentação e nutrição à filha, gerou um tenso debate social [na Espanha], cuja dimensão jurídica parece conveniente tentar esclarecer.

     Comecemos com os fatos. Após a internação de Andrea, o juizado competente, a pedido do hospital, examinou o plano terapêutico da menina, considerando-o conforme ao direito. Não houve depois mudanças substanciais na situação clínica de Andrea. A única novidade foi a emissão do relatório (nem preceptivo, nem vinculante) do comitê de ética assistencial do hospital, que avalizava os desejos dos pais da criança.

     Na semana passada, a equipe médica de Andrea solicitou ao juizado uma reavaliação do plano terapêutico; os pais, por sua vez, solicitaram a retirada da alimentação e da hidratação fornecida à filha. O juiz ditou providência, pedindo informes pediátrico e forense sobre a situação clínica da menina.

     Segundo fontes do hospital, Andrea respira por si mesma, recebe sedação paliativa e alimentação e hidratação pelo estômago. Se este suprimento fosse suspenso, Andrea morreria devido à ausência de comida e bebida, e não devido ao curso natural da sua doença.

     O direito à renúncia a tratamento médico não tem como finalidade permitir a exigência da morte.
A família de Andrea solicitou a suspensão da nutrição exercendo um direito de renúncia a tratamento médico, reconhecido na lei orgânica 41/2002, de autonomia do paciente.

     A primeira consideração a fazer é sobre a alimentação constituir um tratamento médico ou ser uma medida básica de cuidado. No segundo caso, a sua retirada não constituiria objeto de direito algum. Mesmo que se entenda tratar-se do primeiro caso, será de fato uma solicitação conforme ao direito?

     A pergunta é pertinente, porque não basta apelar a um direito para agir licitamente. É imprescindível fazer bom uso dele. Quando agimos amparados por uma norma (direito à renúncia a tratamento médico), mas perseguimos um resultado proibido pelo ordenamento jurídico, o contrário a ele (apossar-nos da decisão de quando morremos, e, mais ainda, de quando morre outro de quem somos responsáveis juridicamente), a nossa ação se entende fraudulenta e não deve impedir a aplicação da norma que se tenta eludir (art. 6.4 do código civil espanhol).

     É básico perguntar-se qual é a finalidade dos pais de Andrea ao exercerem em nome da filha o direito da renúncia a tratamento: se o essencial é suspender a alimentação ou que Andrea “deixe de sofrer”, o que, segundo os pais, só pode agora ser possível com sua morte. A renúncia a tratamento é um fim em si mesmo –e a morte uma consequência assumida, mas não buscada com a renúncia– ou um meio a serviço do fim de causar a morte?
A lei de autonomia do paciente estabelece, em seu ar. 11.3, que as instruções prévias não se cumprirão quando contrárias ao ordenamento jurídico ou à lex artis. Não pode ser de outra maneira neste caso, em que, ademais, se trata da vida de uma menor, sobre a qual o Estado tem especial dever de garantia.

     Nosso Estado de Direito não considera lícitas, nem menos exigíveis em direito, as decisões em torno à disposição da própria vida (ex art. 143 do Código Penal). Obviamente, menos ainda as que têm por objeto a vida de um terceiro, por mais que este fique sob a nossa responsabilidade jurídica. Não se pode exercer o direito de renúncia a tratamento para se conseguir uma finalidade ilícita.

Os casos de Marcos Alegre e Vincent Lambert: a renúncia a tratamento não está “acima” do direito à vida

     Não é adequado, em minha opinião, trazer a colação o caso de Marcos Alegre, o menino de treze anos, testemunha de Jeová, que morreu por se negar a receber uma transfusão de sangue.

     A sentença do Tribunal Constitucional 154/2002, que amparou seus padres, não constitui uma prova da preeminência do direito à renúncia a tratamento médico "acima do direito à vida". Não se julgava Marcos nem a sua firme negativa ao tratamento. Ponderava-se se a negativa dos pais a convencê-lo e a assinar o consentimento era amparada pelo seu direito à liberdade religiosa. Assim foi entendido pelo Tribunal. Violentar as crenças dos pais teria sido não só ilícito, mas também gratuito: a equipe médica já contava com a autorização judicial necessária para fazer a transfusão.

     É relevante recordar, a propósito do caso de Marcos, que, a partir dos doze anos, o menor deve ser informado da sua situação clínica, dentro da sua capacidade de entender, e deve ser ouvido antes de se tomarem as decisões que o afetam diretamente. Ignoramos se Andrea está em situação de entender o seu estado de saúde e a alternativa que seus pais colocam para a equipe médica. Se fosse o caso, e se pensasse em cumprir a vontade dos pais, alguém (os próprios pais junto à equipe médica) deveria explicar à menina que outros decidiram retirar-lhe a alimentação e a hidratação e que isto provocará a sua morte. Parece difícil conceber que se trate de uma informação relativa ao exercício de um direito da menor.

     Também foi levantado neste debate o caso Lambert. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos sentenciou em junho que não seria contrária à Convenção de Roma a hipotética execução da decisão do Conselho de Estado francês que autoriza a retirada da alimentação e da nutrição de Lambert.

     Mas a decisão do TEDH se baseia no reconhecimento da margem de apreciação do Estado, um argumento de impossível aplicação pelo juiz competente no caso de Andrea, já que esse argumento só entra em jogo quando não existe consenso no âmbito europeu sobre a questão de fundo. Então, o TEDH respeita a solução adotada pelo Estado envolvido no caso. Além disto, a sentença Lambert não só foi adotada com muito beligerante opinião dissidente de cinco magistrados, mas tem ainda difícil integração no próprio case-law do Tribunal que, em sentenças anteriores (vid., Hass v. Suiza, 2011), afirmou que a decisão de morrer, entendida como direito, é contrária ao art. 2 da Convenção de Roma (obrigação do Estado de velar pela garantia da vida dos cidadãos).
Os profissionais da saúde poderiam objetar, mas só se estivessem juridicamente obrigados a retirar a alimentação de Andrea, o que não é o caso.

     Também se afirma que os médicos não poderiam negar-se ao cumprimento da vontade dos pais de Andrea, já que a lei 5/2015, de direitos e garantias da dignidade das pessoas doentes terminais da comunidade galega, não contempla a possibilidade de objeção de consciência para os profissionais da saúde na tomada de decisões sobre o final da vida. Ocorre, porém, que a objeção de consciência, por definição, só pode ser exercida por um cidadão sobre o qual recaia um dever jurídico efetivo que o obrigue diretamente a realizar um comportamento ativo ou omissivo que repele a sua consciência. Os médicos não podem objetar, mas não porque a lei não lhes atribua este direito (o que não é preciso, porque se trata de um direito fundamental), mas porque não têm a que objetar: não existe um dever jurídico de cumprir a vontade dos pais neste caso. Existe, isto sim, o dever de agir conforme o ordenamento jurídico e a lex artis.

Marta Albert
Professora de Filosofia do Direito
Observatório de Bioética
Universidade Católica de Valência

domingo, 18 de outubro de 2015

Festa de São Lucas - Missa pelo Dia do Médico



     Em comemoração do dia dos médicos, a manhã de dia 18 de outubro começou de um modo muito especial com uma missa em ação de graças, organizada pela Associação dos Médicos Católicos do Rio de Janeiro no Santuário São Judas Tadeu, conduzida pelo Padre Diegues. No final da celebração os médicos presentes renovaram as Promessas do Médico Católico e receberam a benção do pároco ao lado da imagem de São Lucas. Após a missa foi oferecido um lanche de confraternização aos presentes pela Pastoral da Saúde da Paróquia.

Que Deus abençoe as mãos que cuidam e curam. Amém!